Processo 7528/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 13/01/2010 10:39
Autuado em 13/01/2010 10:39
Oficio de encaminhamento 368/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5463/2013 da Segunda Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5463/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
11/12/2013 Acórdão   5463/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Representante legal CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2014 03:24 Devolução do Ofício IDC - 279/14 - DEX
07/04/2014 03:24 Devolução do Ofício IDC - 280/14 - DEX
12/07/2012 16:31 AR de devolução dos Autos Físicos
06/10/2011 07:48 do Protocolo nº 59700-0/11, referente a Documentos Complementares
29/09/2011 08:20 AR de devolução dos autos físicos
29/06/2010 11:53 do Protocolo nº 350558/10, referente 752810
11/06/2010 11:03 do aviso de recebimento do ofício nº 2103/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/07/2011 Ofício de Diligência   2156/ 2011   
DIJUR  26/05/2010 Ofício de Diligência   2103/ 2010 11/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 648/2015
19/12/2013 792 Acórdão nº 5463/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1794/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 09:35 DP  
05/03/2015 16:25 DEX Informação nº 1673/2015 -
05/03/2015 10:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 135/2015 -
27/02/2015 12:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 648/2015 -
13/02/2014 15:45 DEX Certidão de Débito nº 423/2014 -
13/02/2014 15:45 DEX Certidão de Débito nº 424/2014 -
13/02/2014 15:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 210/2015 -
13/02/2014 15:45 DEX Instrução de Cobrança nº 279/2014 -
13/02/2014 15:45 DEX Instrução de Cobrança nº 280/2014 -
13/02/2014 15:45 DEX Informação nº 3762/2014 -
13/02/2014 15:45 DEX Informação nº 879/2014 -
13/02/2014 15:45 DEX Informação nº 880/2014 -
13/02/2014 15:45 DEX Instrução nº 213/2015 -
13/02/2014 15:45 DEX Instrução nº 215/2015 -
21/01/2014 14:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 276/2014 -
16/01/2014 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 86/2014 -
20/12/2013 12:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 47/2014 -
12/12/2013 19:57 S2C Acórdão nº 5463/2013 -
28/10/2013 16:01 GCNB  
23/10/2013 12:47 SMPjTC Parecer nº 16873/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Pela negativa de registro das admissões que extrapolaram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo registro das demais.
21/10/2013 18:18 DP Informação nº 22378/2013 -
11/05/2011 10:25 DICAP Parecer nº 21452/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO COM RELAÇÃO ÀS ADMISSÕES QUE EXTRAPOLARAM O LIMITE PRUDENCIAL DA LRF. PELO REGISTRO DAS DEMAIS. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPjTC.
29/09/2010 15:13 SITIO  
29/09/2010 10:14 DIJUR  
22/09/2010 10:19 DCM Instrução nº 2776/2010 -
16/09/2010 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1794/2010 -
14/01/2010 14:46 DIJUR Informação nº 834/2010 -
14/01/2010 14:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 2103/2010 -
14/01/2010 14:46 DIJUR Parecer nº 10229/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência interna à DCM e diligência externa à origem.
14/01/2010 14:46 DIJUR Parecer nº 3660/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência externa à origem
13/01/2010 10:38 DP  

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